Friday, May 25, 2007

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA

Como bom exemplo, Borda da Mata pode apresentar seu plano diretor de desenvolvimento. Abaixo esse Blog transcreve na íntegra o conteúdo do Plano Diretor ainda na fase da revisão de outubro/2003. Para acesso ao conteúdo basta "clicar" sobre os Títulos listados abaixo no sumário.
Esclarecimento: Além da ausência das plantas cartográficas indicadas nos textos, também por motivos técnicos em transposição de dados as tabelas dos anexos não foram transferidas corretamente e, portanto terão de ser refeitas. Porém nada invalida o trabalho pelo conteúdo exemplar.
Eis o Plano Diretor de Desenvolvimento para o Município de Borda da Mata (MG) na forma apresentada por seus autores:


Elaboração

Equipe Técnica

Délio Araújo Cunha - Maria Izabel Marques do Valle - Sálvio Ferreira de Lemos - Vagner Americano


Consultoria

Adir Moreira - Dinamar Martins da Costa - Isnard Monteiro Costa - Luiz Antonio Fonseca - Maria Aparecida de Carvalho Cambraia


Equipe de Apoio

Eguimar Rodrigues Barroso- Fátima Maria de Almeida - Kátia Aparecida Silva


APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta o Diretor de Desenvolvimento de Borda da Mata, em dois volumes: o primeiro contendo um perfil municipal e o segundo contendo o anteprojeto de lei.

Os trabalhos foram elaborados a partir de contrato com a Fundação João Pinheiro, instituição integrante do sistema de planejamento estadual, e contaram com o apoio de consultores especialistas e, de maneira fundamental, com a participação das equipes técnicas locais e da sua comunidade, detentores que são do maior conhecimento requerido para esse empreendimento, que é o conhecimento da sua própria realidade e do seu cotidiano.


AGRADECIMENTOS

Agradecemos às pessoas que, de forma direta ou indiretamente, participaram da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento de Borda da Mata, quer na ação de suas tarefas comuns, quer dando suas opiniões ou enviando contribuições. Agradecemos, em especial, às pessoas relacionadas a seguir, colaboradoras e presentes no evento realizado em 09 de novembro 2002, na Escola Municipal Diva Ribeiro, para discussão dos temas componentes do Plano Diretor.

O material produzido pelos grupos de trabalho foi incorporado no sentido de clarear e complementar os dispositivos expressos no texto legal, respeitando-se o seu caráter de disciplinador geral do desenvolvimento sustentável do município.

A Câmara Municipal, recebendo o anteprojeto de lei, será o fórum adequado para os debates e esclarecimentos necessários ao seu amplo conhecimento e aprovação. A construção desse processo implica na participação efetiva de todos os cidadãos de Borda da Mata, e, a partir daí, a implementação e o monitoramento constantes indicarão os planos, programas e projetos que o município deverá desenvolver para alcançar os objetivos propostos.

Adolfo - Adriana Maria Megale B. Santos -Ana Cecília da Mota - Ana Maria da Silva Mendes - Andrea Márcia Rosa - Antônia Zinei Delfino Costa - Antônio - Antônio Agnaldo Guimarães - Antônio Bento Sobrinho - Antônio Cardoso Pinto Neto - Antônio Claret Mendes - Donizete - Francisco Martinho de Melo Junior - Gláucia Brandão Guilherme - Hilton Freitas Paiva - Iracema Pereira Lima - Izabel Aparecida Coutinho -Jair Gomes de Lima - Jaqueline Pereira da Silva - Jésus Raimundo Xavier - João Bastos - João Correia de Lima - João Pedro da Costa - José Augusto da Costa - José Epaminondas da Silva - José Garcia Barbosa - José Geraldo - José Salvador Silva - José Vitor (Centro) - José Vitor (B. Santa Rita) - Júlia - Lauro Barbosa Machado - Lauro Motta Machado - Luiz Roberto Borges - Mara - Maria Aparecida Cobra e Silva - Maria Aparecida Santos - Maria de Fátima - Maria de Lourdes Angelo Silva - Maria do Carmo Carvalho Guimarães - Maria do Carmo Moreira - Maria Madalena Rodrigues Megale - Mariangela Gouvea Possa - Marilene - Messias Ribeiro Neto - Michely Lupércia da Silva - Miguel Borges PereiraMoacirNayomi Ferreira dos SantosNazaretNevinha Silva RosaOtávio Félix da Cunha - Paulo Galvão Marques - Rafaelly Gomes de Lima Silveira - Raimunda Augusta dos Santos - RaimundoRegina - Rodnei Pinheiro Duarte - Rogéria Costa Monteiro - Rosa Pereira Rodrigues - Rosana Auxiliadora Cardoso - Rose Cardoso Arruda Moreira - Rosemary Marinelly - Sandra Maria de Souza Bilaça - Sebastião - Raul da Silva - Selma Maria Pereira Silva - Sinval de Paula - Valderlei -Vera Lúcia - Vera Lúcia Soldani Pinheiro -VicenteVinicius - Waldete - Wiliam - Wilma Campos Abreu - Zeca - Sabino

SUMÁRIO


TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

TÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA

TÍTULO III - DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO A...

TÍTULO IV - DA POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

TÍTULO V - DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA E SERV...

TÍTULO VI - DAS POLÍTICAS SOCIAIS

TÍTULO VII - DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

TÍTULO VIII - DA IMPLEMENTAÇÃO

TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS